Modos contemporâneos de produção habitacional:
a produção associativa
25 de agosto
Às 19.30
No IAB-RS
As mudanças nas relações do Estado brasileiro
com a sociedade na provisão habitacional
Desde a segunda metade dos anos 90 nota-se um gradativo aumento no número de políticas públicas que vêm sendo desenhadas e operacionalizadas em parceria com movimentos sociais. Neste contexto, parcela significativa das discussões sobre o tema tem como ponto de partida uma contraposição entre autonomia e institucionalização dos movimentos de moradia, tratando as relações de não enfrentamento com o Estado como indicador de cooptação. Quase nunca estas relações são tratadas como “estrutura de oportunidades” para a autonomia dos movimentos, com seus conflitos específicos. Neste sentido, a criação do MCidades em 2004 foi fruto de uma série de diálogos intersetoriais, nos quais os movimentos foram protagonistas. Este processo, no entanto, sofreu um revés conservador com a substituição do ministro em 2005, fato que prejudicou a continuidade e crescimento das políticas construídas com os movimentos. Levanta-se, portanto, uma questão atual: como estas políticas de habitação social produzidas coletivamente terão continuidade e quais as conseqüências para cada uma das partes envolvidas em termos de planejamento urbano?
Neste sentido, proposta é avaliar os resultados e perspectivas destas políticas construídas em conjunto. Uma das mais importantes é o Programa Crédito Solidário (PCS), influenciado pela política habitacional uruguaia e dos mutirões paulistas da década de 80, conquistada pelo diálogo entre MCidades e Fórum Nacional de Reforma Urbana. Através do Programa Crédito Solidário, foram construídas 34.520 unidades habitacionais no Brasil até meados de 2009, com mais de R$1,2 bilhão investido. O Rio Grande do Sul foi dos estados que mais acessou o Programa, construindo 2.876 unidades habitacionais com 104 empreendimentos em 52 cidades, número só superado por Goiás, com 3.040 unidades, mas com apenas 39 empreendimentos até 2009. O Programa buscou atender aos movimentos sociais que realizaram debate e ensaiaram iniciativas em torno da autogestão na produção da habitação. De maneira geral, o Programa logrou viabilizar moradia de baixo custo acessada coletivamente por cooperativas e associações, sendo que estas características de atendimento coletivo e mútua influência entre governo e organizações sociais fizeram com que o Programa sofresse redesenho relativamente rápido (entre 2004 e 2005) e soluções inovadoras fossem encontradas. Hoje uma versão do Programa está no guarda-chuva do Minha Casa Minha Vida com o nome de Minha Casa Minha Vida - Entidades, contendo avanços importantes, porém com tendências à diminuição da participação dos movimentos.
